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O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino

Depois de enchentes como as que assolam o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o risco de transmissão de doenças como leptospirose, tétano e hepatite A pode aumentar.

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(Ilustração: Tai) Ainda sob a polarização política que marcou as mais acirradas eleições desde a redemocratização, o ano de 2023 foi bem movimentado para a Repórter Brasil.

A principal mudança trazida pelo PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, é a limitação do papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no registro de novos agrotóxicos.

Ativistas do Greenpeace protestam contra projeto de lei que afrouxa regras para aprovação de novos agrotóxicos (Foto: Bárbara Cruz/Greenpeace) A ala ambiental do governo federal aumentou a pressão nesta semana para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos do Projeto de Lei (PL) 1.

BRASÍLIA – A aprovação pelo Senado do projeto de lei que afrouxa o controle dos agrotóxicos no país, na última terça-feira (28), está longe de ser uma vitória da bancada ruralista sobre o governo federal.

Uma mistura de 27 diferentes tipos de agrotóxicos foi detectada na água consumida por parte da população de 210 municípios brasileiros, como São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Campinas (SP).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou nesta terça-feira (3) sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população se o projeto de lei (PL) 6.

Uma gestante que nunca teve catapora tem contato direto com uma pessoa com a doença, que é altamente transmissível e pode causar malformação em bebês.